Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:14
Toddynho saiu de fábrica na Grande São Paulo com detergente
Diretor da Pepsico havia informado que o produto continha soda cáustica. Funcionário contou erro no processo produtivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:10
Direito administrativo. Improbidade administrativa. Ressarcimento ao erário.
Ato praticado por guarda municipal uso de documento falso (diploma do 2º grau) para obter vantagem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Dano moral.
Autora que foi atacada por cão da guarda municipal. Comprovado o nexo causal entre o fato lesivo e o dano, nítida a obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:15
STF julga inquérito contra ministro do TST
Antes de assumir o cargo no CNJ, o conselheiro fazia a defesa do pai no STF
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens
Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:25
Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.
que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12
Apelação cível ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
Ocorrência comprovado que o prefeito municipal de união paulista cedeu imóveis públicos a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:06
Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais
A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:28
Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada
A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Duas empresas são condenadas por dano ambiental em Santos
Ação Civil Pública
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:03
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT
Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:53
Apelação. Mérito. Servidor Municipal
Sentença que julgou improcedente o pedido mediato.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.
Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.
Ataque de animal vadio, solto em local público.